Termos e condições de utilização do site
Última atualização: setembro de 2026
01Quem somos
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02Objeto e aceitação
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site webteam.pt e dos conteúdos nele disponibilizados. Ao utilizar o site, aceita estes termos. Se não concordar, não deve utilizar o site. Os serviços que prestamos a clientes (desenvolvimento, integrações, manutenção, licenciamento de software) regem-se pela proposta ou contrato celebrado com cada cliente; em caso de divergência, prevalece esse contrato.
03Utilização do site
O site destina-se a apresentar a WebTeam, os seus serviços e soluções, e a permitir o contacto. Compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e a não: tentar aceder a áreas ou sistemas não autorizados; introduzir código malicioso; sobrecarregar ou perturbar o funcionamento do site; ou extrair automaticamente os seus conteúdos sem autorização escrita.
04Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, código e restantes conteúdos do site, bem como a marca WebTeam e os nomes das nossas soluções (entre outros, Auctys, WTConnector, Workonspot e casacerta.pt), pertencem à Destino Principal, Lda. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. Marcas de terceiros mencionadas no site pertencem aos seus titulares. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
05Pedidos de contacto e propostas
A informação enviada através do formulário de contacto é utilizada para responder ao pedido e preparar uma proposta. Estimativas, prazos ou valores indicados no site ou em conversas preliminares são meramente indicativos e não vinculam a WebTeam até à aceitação escrita de uma proposta.
06Responsabilidade
O site é disponibilizado "tal como está". Fazemos um esforço razoável para que a informação esteja correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes da utilização do site ou da impossibilidade de o utilizar. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.
07Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, o marketplace de parceiros ou as páginas das nossas soluções). Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas políticas.
08Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
09Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação diretamente por email ou telefone (ponto 1), ou através do Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL); a lista atualizada está disponível no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.
10Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. A utilização do site após a publicação de alterações implica a sua aceitação.
11Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.